Nos dias 15 e 16 de novembro de 2008, na cidade de Santarém, no auditório do Colégio São Raimundo Nonato, aconteceu o Fórum Social do Oeste do Pará, com a presença de 268 (nos dois dias) participantes de movimentos sociais  de 14 municípios da região que são Oriximiná, Itaituba, Terra Santa, Juruti, Monte Alegre, Almerim, Alenquer, Curuá, Obidos, Belterra, Santarém, Aveiro, Faro, Prainha. Após dois dias de debates e aprofundamentos, queremos nos comprometer em lutar por questões que agravam a vida da cultura de nossos povos e do meio ambiente, ao mesmo tempo em que denunciamos os projetos mais predatórios à região, exigindo das autoridades federais, estaduais e municipais, soluções definitivas e imediatas para os seguintes crimes ambientais que estão acontecendo em nossa região:

• As questões fundiária e agrária – estão destruindo a agricultura familiar, causando conflitos sociais e depredando gravemente as florestas e os recursos hídricos. O agronegócio em nossa região oeste do Pará é altamente nocivo, não melhora a qualidade de vida das populações locais. Por isso, exigimos que os governos considerem antes o respeito aos ecossistemas da Amazônia e às culturas de seus povos, proibindo o aumento de plantios de grãos em escala e monoculturas na nossa região.

• Exploração mineral – da forma como as empresas mineradoras estão agindo na região, saem as riquezas e os nossos povos estão ficando com a destruição da terra, dos recursos hídricos, das culturas, provocando o inchaço das cidades e aumentando a violência. O enclave da mineração Rio do Norte em Trombetas, com o atraso na cidade de Oriximiná e o caos já instalado na cidade de Juruti com a presença da multinacional ALCOA, são dois exemplos do que está e vai acontecer mais e mais com elas e outras mineradoras na região.

• O plano governamental de construção de hidroelétricas no oeste do Pará, como em toda a Amazônia, é altamente predatório ao nosso povo, causando também prejuízos à biodiversidade, sem que nossos povos tenham benefícios duráveis. O êxodo das comunidades atingidas é um grave crime contra os direitos humanos. Além disso, as hidroelétricas não servirão ao povo amazônico, que já tem a segunda maior hidroelétrica do país, Tucuruí, só não servindo a todas as comunidades por falta de investimentos na transmissão. Já sabemos que as hidroelétricas são prioridade do PAC, para atender o crescimento econômico, à custa de depredação da Amazônia e seus povos.

• Os órgãos de fiscalização ambiental estão sucateados e muitos estão favorecendo os grileiros, mineradores e madeireiros, promovendo o acúmulo de capital para poucos com a deteriorização da qualidade de vida das populações e da região.

• As políticas públicas para os povos indígenas na Amazônia estão provocando um novo genocídio. Exigimos que os tratados internacionais de proteção aos povos originários, assinados pelo Brasil, sejam integralmente respeitados.

• Por fim, denunciamos o incentivo da desordem urbana, quando chegam os grandes projetos à região, sem que previamente os poderes públicos municipais, estaduais e federal que acolhem esses grandes projetos, se preocupem em aparelhar as cidades com infra estrutura urbana digna, causando os inchaços nas periferias. Todos os núcleos urbanos da região estão um caos comum. Além disso, as poucas políticas urbanas implementadas são pensadas e projetadas a partir da realidade das regiões sudeste e sul do país, desconsiderando as especificidades das cidades amazônicas, resultando em políticas ineficientes e excludentes. O PAC destina uma migalha para saneamento básico e o maior volume de recursos está destinado exatamente para os grandes projetos Isso não pode continuar.

Já estamos cansados de tantas promessas do poder público, sem que as políticas públicas melhorem a qualidade de vida de nossos povos, como as questões de saúde pública (malária, dengue, etc.) geração de renda familiar, urbanização e educação. Este Fórum ao denunciar esses crimes contra a Amazônia, exige respostas concretas de quem de dever.

SANTARÉM – PARÁ – AMAZÔNIA – BRASIL

15 A 16 DE NOVEMBRO DE 2008

Subscrevemo-nos: COMISSÃO ORGANIZADORA

Por Edilberto Sena*

O Fórum Social Mundial, que ocorrerá em Belém do Pará, em janeiro próximo, já iniciou em Santarém no último final de semana. Com a presença de 200 participantes de 14 municípios do Oeste do Pará, foram dois dias de estudos e aprofundamentos sobre a Amazônia e seus problemas e do que se quer como soluções para melhorar a qualidade de vida de seus 24 milhões de habitantes.

O Fórum foi um momento forte de união dos movimentos sociais da região Oeste do Estado, uma demonstração de força e da capacidade que se tem de agir, em conjunto pelo bem dos povos e da biodiversidade da Amazônia, quando a causa comum supera as difrenças grupais.
Os expositores convidados levantaram questões sobre temas, entre os quais, a desordem urbana provocada pela migração de famílias, tanto de outros estados atraídos pelos grandes projetos, como pelo êxodo rural, provocado pela invasão do agronegócio. Isso tudo acrescido da falta de compromissos dos poderes públicos com a urbanização das cidades.

Outro problema grave debatido foi o Plano de Aceleração do Crescimento – o PAC do governo federal. Planejado lá em Brasília, sem a participação da sociedade civil amazônica, o PAC é mais destrutivo do que carreador de beneficios para as populações locais, consideradas estas pelo presidente da república, como entraves ao crescimento do país.Segundo ele, são ribeirinhos, quilombolas, indígenas, ambientalistas e o MPF os entraves ao crescimento econômico do Brasil, imagine!

Outras questões de graves conseqüências para os povos da Amazônia e sua natureza, foram debatidos pelos participantes do Fórum, entre os quais, a questão da hidroelétrica de São Luiz do Tapajós e o Plano de Zoneamento Ecológico, Econômico, o tal ZEE, ora em aprovação na Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

O plano do governo de construir mais uma mega -idroelétrica no rio Tapajós foi visto pelos expositores como tremenda agressão aos direitos dos povos da região, justamente os ribeirinhos, os indígenas Mundurucus e as populações das periferias das cidades, no entorno da bacia do Tapajós.

Ao final dos debates, renovando o compromisso de continuar a luta, unidas todas as organizações dos 12 municípios do Oeste do Pará, em defesa da Amazônia.

Também o Fórum gerou uma carta aberta que será enviada aos meios de comunicação, às autoridades federais e estaduais, demonstrando a insatisfação da sociedade civil do Oeste do Pará pela forma e planos que destruem a Amazônia para atender interesses externos e com graves prejuízos dos que habitam e convivem na região. O povo organizado não está calado e nem conformado com o presente e o futuro que os de fora estão fazendo com a Amazônia.

*Editoral na Rádio Rural de Santarém, em 17 de novembro de 2008.

Fonte: Língua Ferina

Nos links seguintes tem mais informação sobre os debates que se realizaram no Fórum Social do Oeste do Pará:

“Fórum Social discute formas de preservação da Amazônia” (Notapajós 17/11/08)

“Fórum Social do Oeste do Pará começou” (Rede Mocoronga-Belterra 15/11/08)

“Pré-Fórum Social Mundial no Oeste do Pará” (Fórum Social Mundial)

“Entrevistas com participantes do Fórum” (Rede Mocoronga 18/11/08)

“Palestra levante debate no Fórum” (Rede Mocoronga 16/11/08)

“Fórum Social do Oeste do Pará: um marco dos movimentos sociais” (Rede Mocoronga 17/11/08)

“Entidades organizam Fórum Social do Oeste do Pará” (Gleicy Lira – Portal Na Hora)

“Fórum Social do Oeste do Pará – FSOPA” (DED – Notícias do FSM)

“Fórum debaterá resistência dos povos da Amazônia” (Blog do Jeso Carneiro)

“Fórum Social Mundial já começou!” (Padre Edilberto Sena / Blog do Candido Neto 22/11/08)

O Fórum Social do Oeste do Pará está sendo realizado através das seguintes parcerias:

• CEFT-BAM
• CEAPAC
• FDA
• STTR
• GDA
• PSA
• FETAGRI
• FEAGLE
• OMT-BAM
• ADMS
• FAMCOS
• Movimento dos Quilombolas
• CITA
• CIMI

Apoio financeiro:

FUNDO DEMA

DED – Serviço Alemão de Apoio Técnico e Social

O Fórum Social do Oeste do Pará – FSOPa, está relacionado ao Fórum Social Mundial. O Fórum Social Mundial, realizado desde 2000, cresce a cada ano por proliferação de fóruns continentais, de países e regiões. O próximo, que será realizado em Belém en janeiro 2009, terá a Amazônia como um dos focos de discussões. Além disso, é uma oportunidade especial de levarmos uma discussão mais ampla aqui na região sobre a realidade amazônica, nossos enfrentamentos, fraquezas e conquistas.

No nosso Fórum vamos tentar de unir forças com as várias entidades e movimentos  que pensam e lutam, de uma forma ou outra, pelo bem de nossa região. Não podemos continuar lutando de forma isolada quando observamos grupos alheios aos interesses dos povos que aqui habitam, sugar as riquezas da região, destruindo nossa cultura e deixando a mesma pobreza.

O Fórum Social do Oeste do Pará será uma oportunidade de debates e troca de experiências, estimulando o conhecimento e o reconhecimento mútuo das entidades e movimentos que dele participam, valorizando seu intercâmbio, especialmente no que a sociedade está construindo. Servirá para centrar a atividade econômica e a ação política no atendimento das necessidades do ser humano e no respeito à natureza, no presente e para as futuras gerações. Também será um espaço de articulação, que pretende fortalecer e criar novas articulações regionais e nacionais entre entidades e movimentos da sociedade, aumentando a capacidade de resistência social contra o processo de desumanização que o mundo está vivendo.

Nesse sentido, tomando consciência da nossa realidade e estimulando nossa auto estima e indignação, podemos participar mais ativamente do Fórum Mundial em Belém, momento em que levaremos nossa contribuição.

Para mais informações sobre o Fórum Social Mundial, entre: www.forumsocialmundial.org.br

Fale com a gente!

Informações gerais, programação, inscrições:

Filomena Pereira – Frente em Defesa da Amazônia

telf: (93) 3522 9789 / 9653 4884

email: fpmorena@yahoo.com.br

Imprensa, comunicação e divulgação:

Fabienne Simenel – Projeto Saúde e Alegria

telf: (93) 3067 8024

email: fabienne@saudeealegria.org.br